O Presidente da República, João Lourenço, decretou nesta sexta-feira, 08 de julho, 5 dias de luto nacional pela morte do ex-Presidente José Eduardo dos Santos, que perdeu a vida hoje, vítima de doença, aos 79 anos de idade.
Tendo em conta que o Presidente José Eduardo dos Santos foi uma figura ímpar da Pátria Angolana, à qual se dedicou desde muito cedo, tendo tido relevante participação na luta contra a colonização, na conquista da Independência Nacional, na consolidação da Nação Angolana, na sua afirmação no contexto das Nações, na conquista da Paz e reconstrução e reconciliação nacionais;
Convindo homenagear condignamente a sua figura, a sua obra, os seus feitos e o seu legado ao serviço da Nação Angolana;
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea m) do artigo 120, do nº 4 do artigo 125 e da alíne a) do nº 4 do artigo 5º da Lei nº 5/11, de 21 de Janeiro, o seguinte:
1. É declarado luto nacional a ser observado em todo o território nacional e nas missões diplomáticas e consulares.
2. O luto nacional referido no número anterior tem a duração de 5 dias e inicia às 00 horas do dia 9 de Julho de 2022.
3. Enquanto vigorar o luto nacional, deve-se colocar a Bandeira Nacional à meia-haste e cancelar todos os espectáculos e manifestações públicas.
O Presidente da República.
JOÃO MANUEL GONÇALVES LOURENÇO
VIA: PORTALXAA
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